Aplicação Da Pena Mapa Mental MAPA META
Teoría de la Retribución 1.1.1.2.1. Se basa en la idea de que el castigo penal debe ser proporcionado y justo, y su objetivo principal es castigar al delincuente en proporción a la gravedad de su delito.
Acadêmicos de Direito Faculdade Pitágoras Turma 2011
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Princípios do Direito Penal [RESUMO + MAPA MENTAL]
TEORÍA DE LA EXPIACIÓN. Según Cury (2020, p.53), esta teoría concibe la pena como el mal que causa el sujeto de un hecho injusto, la cual es reprochada por constituir una decisión contraria al Derecho, por ende, la persona a preferido transgredir las normas y la pena es la consecuencia de su comportamiento. TEORÍA DE LA RETRIBUCIÓN.
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Teorías de la pena son construcciónes sistematicas de ideas que pretenden explicar los fines de la pena, esto deberia ser para que se crea, se impone y se ejecuta lapena. TEORÍAS ABOLICIONISTAS no existe un fin que justifique la existencia de la pena.
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Teoria da pena: análise didática e esquemática. Um salto de qualidade. O texto aborda a Teoria Geral da Pena, analisando artigos do Código Penal Brasileiro. Destaca-se o princípio da legalidade na aplicação da pena. Não é a intensidade da pena que produz o maior efeito sobre o espírito humano, mas a extensão dela.
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A teoria do crime é o estudo do conceito de crime e de seus elementos. Esse conteúdo foi reformulado em 2023. ÍNDICE DISPOSIÇÕES GERAIS CONCEITO DE CRIME ELEMENTOS DO CRIME TIPICIDADE CONDUTA RESULTADO NEXO CAUSAL TIPICIDADE (EM SENTIDO ESTRITO) ILICITUDE CONCEITO CAUSAS EXCLUDENTES DA ILICITUDE CULPABILIDADE CONCEITO ELEMENTOS DISPOSIÇÕES GERAIS
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Direito penal Teoria da Pena - Mind Map Impossível carregar o mapa Sanção Penal, penas constitucionalmente proibidas: a) pena de morte salvo em caso de vida declarada - fuzilamento previsão CPM; CP de 1990; b) caráter perp.
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Vale mencionar que a teoria da atividade é a que rege a aplicação da lei penal, de modo que esta se aplica aos fatos ocorridos em sua vigência. Assim, a regra - que comporta exceções - é a da irretroatividade e não ultra-atividade.
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O princípio da intervenção mínima divide-se nos seguintes princípios: FRAGMENTARIEDADE. A ilicitude é fragmentada, de modo que nem todo ilícito é de natureza penal (pode ser civil, tributária etc.). Assim, o legislador deve verificar a necessidade de caracterizar uma conduta como ilícito penal.
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